Gundim & Ganzella Advogados

Ilegalidade no Concurso Público

Como identificar se fui vítima de uma ilegalidade no concurso?

Primeiramente, o candidato precisa identificar se realmente ele sofreu uma ilegalidade no concurso público.

Uma coisa é se sentir frustrado e outra é ser vítima de uma ilegalidade no concurso público.

Como é sabido, os participantes naturalmente tem um envolvimento emocional muito grande com o concurso e isso pode afastar a racionalidade em situações controvertidas.

Para alé identificar a ilegalidade no concurso público é uma tarefa extremamente técnica, pois demanda análise não só do edital, mas conhecimento sólido das normas jurídicas.

 

O que fazer após identificar a ilegalidade no Concurso Público?

Após identificar a ilegalidade no concurso, existem algumas maneiras de contorna-la.

Entretanto, cada caso deve ser analisado individualmente para que seja aferida a melhor estratégia para contornar a situação para evitar perda de tempo e oportunidade.

A rigor, existem situações que não poderão aguardar a análise de um recurso em via administrativa por exemplo.

De todo modo, veja algumas providências que podem ser tomadas quando o candidato identifica que é vítima de ilegalidade no concurso público:

  1. Interpor recurso administrativo;
  2. Promover um processo judicial (Ação Ordinária ou Mandado de Segurança);
  3. Denunciar ao Ministério Público e outros órgãos de controle;

Como se vê, existe mais de uma opção de solucionar uma ilegalidade no concurso, porém cada uma delas deve ser adotada no momento possível e mais adequado.

 

Fique atento aos prazos

O prazo para interposição de recurso administrativo é encontrado em cada edital.

Em regra, todas as fases possibilitam ao candidato interpor recursos.

Todavia, os prazos costumam ser curto

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