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Advogado para Concurso

Eliminação em avaliação médica, psicológica ou física: o que reunir

Identifique o motivo e os critérios aplicados

Localize a convocação, os critérios previstos e a comunicação do resultado. Confira se a decisão descreve o requisito considerado não atendido e se há acesso aos registros da avaliação. Evite tratar como equivalentes uma condição clínica, um resultado psicológico e um índice físico.

Também é necessário conferir as normas legais e regulamentares aplicáveis ao cargo. A relação entre a exigência, as atribuições da função e o procedimento utilizado pode ser relevante para a análise jurídica.

Preserve os registros da etapa

Reúna os exames apresentados, os comprovantes de comparecimento, as fichas, os resultados e as comunicações oficiais. Se houver gravação ou relatório disponível, verifique o procedimento para obtenção. Registre as ocorrências da etapa de forma fiel, com datas e documentos.

Um parecer técnico pode ajudar a esclarecer a controvérsia quando pertinente. Seu conteúdo deve responder ao fundamento da eliminação e ser elaborado por profissional habilitado; não se confunde com a análise jurídica do procedimento.

Recurso e próximas fases

Confira se há entrevista devolutiva, revisão, acesso ao material ou recurso e quais são os prazos de cada providência. Solicitar documentos não significa, por si só, que o prazo para recorrer ficará suspenso.

Ao avaliar uma possível medida judicial, considere a prova disponível e a proximidade da próxima fase. A continuidade no concurso depende das regras do certame e de eventual decisão administrativa ou judicial aplicável ao candidato.

Documentos para reunir

  • Edital e critérios específicos da avaliação
  • Exames, fichas, resultados e registros disponíveis
  • Comunicação da eliminação e recurso

Fontes oficiais

Conteúdo revisto em 17/11/2026. A aplicação das normas depende do regime, do edital e dos documentos do caso.

Para atendimento individual, consulte os canais oficiais do escritório.

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